“O compliance integra um sistema complexo e organizado de procedimentos de controle de riscos e de preservação de valores intangíveis que deve ser coerente com a estrutura societária, o compromisso efetivo da sua liderança e a estratégia da empresa, como elemento cuja adoção resulta na criação de um ambiente de segurança jurídica e de confiança indispensável para a boa tomada de decisão”. Com base no exposto, o compliance é orientado por: I. Leis. II. Regulamentos. III. Requerimentos. IV. Regras internas. É correto o que se afirma em:

Compliance, conforme descrito no enunciado, é um sistema de controles e procedimentos voltado a assegurar conformidade e gestão de riscos, garantindo segurança jurídica e confiança na tomada de decisão.

Assim, ele é orientado por diferentes fontes normativas e de exigências:

• I. Leis: o compliance deve garantir aderência às leis aplicáveis (base de legalidade).
• II. Regulamentos: além das leis, há normas infralegais e regulatórias (ex.: órgãos reguladores e agências).
• III. Requerimentos: inclui exigências formais de partes interessadas e do ambiente de negócios (ex.: requisitos de auditoria, certificações, contratos, clientes, políticas anticorrupção exigidas em cadeias de fornecimento).
• IV. Regras internas: políticas, códigos de conduta, procedimentos e controles internos que complementam e operacionalizam a conformidade.

Como todas as afirmações descrevem orientadores típicos de um programa de compliance, estão corretas I, II, III e IV.

Alternativa correta: (5).