Pode ser uma empresa pública ou privada que tenha como ramo de atividade principal ou secundário a captação, intermediação e aplicação de recursos próprios ou de terceiros na moeda nacional ou estrangeira, bem como a custódia de bens de terceiros. Dessa forma, como é considerada a instituição da afirmação acima? Assinale a alternativa correta.

A descrição apresentada corresponde ao conceito legal de instituição financeira: pode ser pessoa jurídica pública ou privada cuja atividade principal ou acessória envolva captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros (próprios ou de terceiros), em moeda nacional ou estrangeira, além de poder realizar custódia de bens de terceiros.

• “Instituição bancária” é um termo mais restrito e não é a definição geral pedida.
• “Banco múltiplo” é um tipo específico de banco (uma espécie dentro do gênero instituição financeira).
• Corretoras (de seguros ou de valores) não se enquadram, em regra, como entidades cuja essência seja a captação/intermediação/aplicação de recursos com custódia nos termos gerais do conceito.

Logo, a instituição descrita é considerada uma instituição financeira.

Alternativa correta: (b).