Relação jurídica é:
Questão
Relação jurídica é:
Alternativas
Relação jurídica é a relação existente entre os juízes, promotores e advogados. Quem já participou de uma audiência sabe o quando eles são amigos e mantém entre si relações de amizade e apreço.
Nenhuma das afirmativas está correta.
Relação jurídica é aquela pela qual o estado controla a sociedade. A força que a Lei tem sobre o povo é que é chamada relação jurídica. O estado, portanto, sempre é sujeito ativo (pois a ele interessa todos os direitos) e a população sempre será sujeito passivo da relação (pois a ela incumbe todas as obrigações, como a declaração de tributos, por exemplo).
Todas as afirmativas estão corretas.
Vínculo estabelecido e regulado de maneira legal entre dois ou mais sujeitos envolvidos em uma situação em que ambos tenham determinados interesses, e que dela decorra efeitos jurídicos em que um dos sujeitos tem direitos (sujeito ativo) e o outro obrigações (sujeito passivo).
Explicação
Relação jurídica é o vínculo entre sujeitos de direito (pessoas naturais, pessoas jurídicas ou entes a quem a lei atribua capacidade) disciplinado por uma norma jurídica, do qual resultam consequências jurídicas.
Em geral, seus elementos básicos são:
- Sujeitos: ao menos dois polos (ex.: credor e devedor).
- Objeto: o bem da vida/interesse protegido ou a prestação (dar, fazer ou não fazer) ligada ao vínculo.
- Vínculo jurídico (norma/efeitos): a regra jurídica que conecta a situação aos efeitos, gerando direitos para um polo (sujeito ativo) e deveres/obrigações para o outro (sujeito passivo).
Por isso, a alternativa correta é a que define relação jurídica como um vínculo legalmente regulado entre sujeitos, do qual decorrem direitos e obrigações.
As demais alternativas estão incorretas porque: (i) confundem relação jurídica com relações pessoais entre operadores do direito; ou (ii) reduzem relação jurídica a um controle estatal em que o Estado seria sempre sujeito ativo, o que não é verdade (há inúmeras relações jurídicas entre particulares e também situações em que o Estado figure no polo passivo).