Assinale a alternativa CORRETA:
Questão
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) O Brasil adotou algumas estratégias para tentar, com propriedade, condenar técnicas informáticas que causem desordem e, para tanto, possui propostas que versem sobre técnica, comportamento e crimes;
B) Técnica: um ou mais comportamentos que utilizam uma ou mais técnicas que ofendam algum bem jurídico de terceiro protegido por lei. Assim, a depender da legislação de determinado país, a conduta poderá ser ou não considerada criminosa, sem prejuízo de eventuais ações de indenização em âmbito cível;
C) Comportamento: procedimento, método ou software que, ao ser utilizado, possa caracterizar uma conduta. Vale dizer que poderá ser elaborada tanto manual quanto automaticamente, por meio de ferramentas ou métodos automatizados. Exemplo: SQL-Injection, código que pode destruir a base de dados de um sistema informático e roubar suas informações;
D) Crime: ato executado por uma ou mais técnicas. Pode ser manifesto individualmente ou por uma pluralidade de agentes; ação ou omissão. Seus alvos poderão ser dispositivos ou sistemas informáticos, bem como rede de computadores.
Explicação
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A questão mistura os conceitos de técnica, comportamento (conduta) e crime no contexto de delitos informáticos.
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Analisando as definições:
- Técnica: em geral é o procedimento/método/ferramenta (ex.: SQL Injection, phishing, malware). Não é “um ou mais comportamentos”. Logo, a alternativa B está invertendo técnica com comportamento/conduta.
- Comportamento (conduta): é o agir humano (ação/omissão) que pode empregar técnicas. Não é “procedimento, método ou software”. A alternativa C descreve técnica (ex.: SQL Injection) como se fosse comportamento, então está incorreta.
- Crime: é a conduta típica, antijurídica e culpável (noções gerais do Direito Penal), podendo ser praticado por um ou vários agentes, por ação ou omissão. A alternativa D reduz crime a “ato executado por uma ou mais técnicas”, o que é inadequado: crime não é definido pela existência de técnica, e pode haver crime sem técnica informática específica.
- Sobra a alternativa A, que é a única que não traz uma definição conceitual invertida/errada (apenas afirma que há estratégias/propostas envolvendo técnica, comportamento e crimes no enfrentamento de desordens/condutas no meio informático).
Alternativa correta: (A).