Direito: A conciliação e a mediação são apenas alternativas de se buscar justiça e não um direito fundamental. Tal afirmação está:
A conciliação e a mediação são apenas alternativas de se buscar justiça e não um direito fundamental. Tal afirmação está:
A) Incorreta, pois tais métodos são reconhecidos como mais adequados e podem, antes, durante e mesmo depois de decisões judiciais, decidir direitos das partes pela consensualidade e integram o sistema de acesso à justiça no Brasil.
B) Correta, pois direitos fundamentais são apenas aqueles listados no art. 5º da CRFB 88.
C) Incorreta, pois como métodos mais adequados, tomam o lugar das decisões de juízes e tribunais que não podem mais decidir aquele caso concreto.
D) Correta, pois são métodos que serão tentados apenas após falhar o processo judicial.
E) Correta, pois a doutrina, a jurisprudência, a legislação aplicável ao tema, assim como a Resolução CNJ Nº 125/2010 e o CPC tratam tais métodos como alternativos, não configurando direito fundamental.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.