A EI deve ser ofertada sob os princípios que regem a educação escolar brasileira, estabelecidos pela CF, entre os quais estão: a “igualdade de condições para acesso e permanência”, a “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais” e a “garantia de um padrão de qualidade” (BRASIL, 1988). Esses princípios expressam o reconhecimento da igualdade de todas as crianças. Sobre as condições para a oferta da Educação Infantil, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) A gestão municipal deve liderar o processo, assegurando recursos, infraestrutura e formação continuada para os professores. ( ) A escola, por sua vez, deve executar as orientações propostas, tendo como foco o bem-estar e o desenvolvimento integral do aluno. ( ) Gestão escolar, professores, familiares e comunidade, devem funcionar como uma engrenagem, em que cada peça se encaixa, promovendo ações ágeis, constantes e condizentes com as práticas propostas.

Vamos analisar cada afirmação sobre condições para oferta da Educação Infantil (EI), à luz dos princípios constitucionais (igualdade de acesso e permanência, gratuidade e padrão de qualidade) e da organização dos sistemas de ensino.

1. “A gestão municipal deve liderar o processo, assegurando recursos, infraestrutura e formação continuada para os professores.” Na EI, a responsabilidade principal pela oferta é, em regra, do município (rede municipal), cabendo à gestão pública organizar, coordenar e garantir condições materiais e pedagógicas: financiamento/recursos, infraestrutura adequada e políticas de formação continuada. Portanto, a afirmação é Verdadeira (V).

2. “A escola, por sua vez, deve executar as orientações propostas, tendo como foco o bem-estar e o desenvolvimento integral do aluno.” A unidade escolar concretiza a política educacional no cotidiano: implementa o projeto pedagógico e as orientações do sistema, assegurando condições de cuidado e educação, com foco no bem-estar e no desenvolvimento integral das crianças. Logo, é Verdadeira (V).

3. “Gestão escolar, professores, familiares e comunidade, devem funcionar como uma engrenagem, em que cada peça se encaixa, promovendo ações ágeis, constantes e condizentes com as práticas propostas.” A EI exige gestão democrática, participação e corresponsabilização entre escola, profissionais e famílias/comunidade, fortalecendo ações coerentes com as práticas pedagógicas e o direito da criança. Assim, a afirmação é Verdadeira (V).

Conclusão: todas as afirmações são verdadeiras.

Alternativa correta: (A).