Considerando o conteúdo apreendido na disciplina “Cooperação Internacional e o combate aos cibercrimes”, examine os enunciados abaixo e assinale a alternativa que faz uma análise correta dos mecanismos informais de cooperação internacional. I. Mecanismos informais de cooperação facilitam a rápida transferência de informações entre agências. II. As parcerias desempenham um papel fundamental na cooperação informal entre a aplicação da lei e o setor privado durante as investigações de crimes cibernéticos. III. Mecanismos informais de cooperação internacional, como o compartilhamento de informações entre os órgãos policiais, por exemplo, cooperação policial-policial, são usados em investigações de crimes cibernéticos. IV. Os canais informais de cooperação são usados principalmente para obter aconselhamento e assistência jurídica e técnica em casos de crimes cibernéticos, em vez de solicitar a coleta de evidências digitais.
Questão
Considerando o conteúdo apreendido na disciplina “Cooperação Internacional e o combate aos cibercrimes”, examine os enunciados abaixo e assinale a alternativa que faz uma análise correta dos mecanismos informais de cooperação internacional.
I. Mecanismos informais de cooperação facilitam a rápida transferência de informações entre agências.
II. As parcerias desempenham um papel fundamental na cooperação informal entre a aplicação da lei e o setor privado durante as investigações de crimes cibernéticos.
III. Mecanismos informais de cooperação internacional, como o compartilhamento de informações entre os órgãos policiais, por exemplo, cooperação policial-policial, são usados em investigações de crimes cibernéticos.
IV. Os canais informais de cooperação são usados principalmente para obter aconselhamento e assistência jurídica e técnica em casos de crimes cibernéticos, em vez de solicitar a coleta de evidências digitais.
Alternativas
A) Apenas as afirmativas II, IV estão corretas
B) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
C) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
D) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
Explicação
Para avaliar os enunciados, basta lembrar a distinção central entre cooperação informal e cooperação formal (MLA/auxílio jurídico mútuo, cartas rogatórias etc.) no combate a cibercrimes.
I. Verdadeira. A cooperação informal é usada justamente para agilizar o fluxo de informações (contatos diretos entre pontos focais, redes 24/7, contato policial-policial), permitindo respostas rápidas e coordenação inicial.
II. Verdadeira. Em ciberinvestigações, a cooperação informal frequentemente envolve parcerias com o setor privado (ISPs, plataformas, empresas de cibersegurança), seja para preservação rápida, esclarecimentos técnicos, mitigação de incidentes e troca de indicadores, dentro dos limites legais aplicáveis.
III. Verdadeira. A cooperação policial-policial e o compartilhamento de informações entre órgãos policiais são exemplos clássicos de mecanismos informais utilizados em investigações de crimes cibernéticos.
IV. Falsa (pela restrição “em vez de solicitar a coleta de evidências digitais”). Canais informais são, sim, usados para aconselhamento e assistência técnica/jurídica, mas não “principalmente em vez de” solicitar coleta de evidência. Na prática, eles também são amplamente usados para medidas rápidas relacionadas à evidência digital, como preservação expedita, orientação sobre quais pedidos formais fazer e coordenação para viabilizar a obtenção regular de dados. A coleta/produção com valor probatório costuma exigir via formal, mas o informal não fica “principalmente” restrito a aconselhamento.
Logo, estão corretas I, II e III בלבד.
Alternativa correta: (C).