Segundo a ONU: "A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que constituem os pilares de uma verdadeira democracia." Sobre essa relação entre democracia e direitos humanos assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
Segundo a ONU: "A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que constituem os pilares de uma verdadeira democracia." Sobre essa relação entre democracia e direitos humanos assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
A) Substancialmente, não existe democracia sem respeito aos direitos humanos.
B) Um país é tão mais democrático quanto mais nele se promovem, se defendem, se protegem os direitos humanos.
C) A relação entre democracia e direitos humanos restringe-se aos direitos políticos.
D) O desrespeito aos direitos humanos é, igualmente, um desrespeito à democracia.
Explicação
O texto da ONU afirma que:
- valores essenciais da democracia incluem liberdade, respeito aos direitos humanos e eleições honestas e periódicas;
- a democracia é o “quadro natural” para proteção e realização efetiva dos direitos humanos;
- essa base está na Declaração Universal dos Direitos Humanos e é desenvolvida no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que reúne direitos políticos e liberdades civis como pilares de uma verdadeira democracia.
Analisando as alternativas:
A) Correta. O enunciado sustenta que os direitos humanos são elemento essencial da democracia, logo, sem respeito a eles, a democracia fica comprometida.
B) Correta. Se democracia fornece o quadro para efetivar direitos humanos, quanto maior a promoção/proteção desses direitos, maior a densidade democrática.
C) Incorreta. A relação entre democracia e direitos humanos não se restringe aos direitos políticos. O próprio trecho menciona direitos humanos de forma ampla (DUDH) e, além disso, a ideia é que a democracia viabiliza a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos (não apenas a dimensão política).
D) Correta. Se os direitos humanos são elementos essenciais da democracia, desrespeitá-los implica também desrespeitar a própria democracia.
Alternativa correta: (C).