Na esfera contábil, a despesa representa o consumo de um bem ou serviço que contribui direta e indiretamente para geração de receitas. Dessa forma, ela pode ser redutora do ativo sem reduzir igualmente o passivo. Em despesa pública, porém, ela é definida sob duas óticas: financeira e econômica. Assinale a opção que reflete corretamente as óticas financeira e econômica.
Questão
Na esfera contábil, a despesa representa o consumo de um bem ou serviço que contribui direta e indiretamente para geração de receitas. Dessa forma, ela pode ser redutora do ativo sem reduzir igualmente o passivo.
Em despesa pública, porém, ela é definida sob duas óticas: financeira e econômica.
Assinale a opção que reflete corretamente as óticas financeira e econômica.
Alternativas
A ótica financeira refere-se ao desembolso de recursos voltados para política monetária e fiscal bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital. A ótica econômica é o gasto ou empenho de gasto com pessoal da esfera pública.
A ótica financeira refere-se ao ingresso de recursos voltados para o custeio da máquina pública bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital. A ótica econômica é o gasto ou empenho de gasto de recursos em função da realização de serviços que visam a atender às finalidades fiscais do Estado.
A ótica financeira refere-se ao desembolso de recursos voltados para o custeio da máquina pública bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital. A ótica econômica é o gasto ou empenho de gasto de recursos em função da realização de serviços que visam a atender às finalidades constitucionais do Estado.
A ótica financeira refere-se ao desembolso de recursos voltados para o custeio da máquina pública bem como para investimentos privados, que são denominados gastos de bens duráveis. A ótica econômica é o gasto ou empenho de gasto de recursos em função da realização de investimentos que visam a atender às finalidades constitucionais do Estado.
Explicação
- Em despesa pública, a expressão pode ser analisada sob duas óticas:
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Ótica financeira: foca o fluxo de caixa, isto é, o desembolso/pagamento (saída de recursos) efetuado pelo Estado para fazer frente a seus gastos. Portanto, está associada ao momento em que há efetiva saída de numerário.
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Ótica econômica (ou patrimonial): foca a ocorrência do gasto/consumo no sentido econômico, isto é, o reconhecimento da despesa ligada à execução de políticas e à prestação de serviços públicos, normalmente relacionada ao empenho (assunção da obrigação) e/ou ao fato gerador que evidencie a utilização de bens e serviços para atendimento das finalidades do Estado.
- Analisando as alternativas:
- A: confunde conceitos (fala em política monetária/fiscal e associa “ótica econômica” a gasto com pessoal de forma restrita). Incorreta.
- B: diz que a ótica financeira é “ingresso” de recursos (entrada), mas despesa sob ótica financeira é saída/desembolso. Incorreta.
- C: descreve corretamente a ótica financeira como desembolso para custeio e investimentos públicos e a ótica econômica como o gasto/empenho voltado à realização de serviços e ao atendimento das finalidades constitucionais do Estado. Correta.
- D: menciona investimentos privados e “gastos de bens duráveis”, fugindo da classificação e do conceito de despesa pública. Incorreta.
Alternativa correta: (C).