A comunicação deve ser levada em consideração pelo governo, como garantia da cidadania, devido ao direito:
Questão
A comunicação deve ser levada em consideração pelo governo, como garantia da cidadania, devido ao direito:
Alternativas
a) De acesso à informação.
b) De responder.
c) De propriedade.
d) De ir e vir.
e) De liberdade de consciência e de crença.
Explicação
A comunicação, quando tratada como garantia da cidadania, relaciona-se diretamente ao direito de o cidadão receber, buscar e ter acesso a informações produzidas e disponibilizadas pelo Estado (transparência, publicidade dos atos, possibilidade de fiscalização e participação social).
Esse conteúdo é sintetizado pelo direito de acesso à informação, que fundamenta políticas públicas de comunicação governamental e mecanismos de transparência (como a divulgação de dados e atos oficiais), permitindo o exercício pleno da cidadania.
As demais alternativas não correspondem ao núcleo desse fundamento: “responder” não é um direito estruturante na ordem jurídica como base da cidadania; “propriedade” e “ir e vir” tratam de outras garantias; “liberdade de consciência e crença” é direito fundamental, mas não é o que justifica a comunicação governamental como garantia de cidadania.
Alternativa correta: (a).