Preencha as lacunas do excerto abaixo: Todo _____________ internacional é um _____________ internacional, mas nem todo _____________ é um _____________ , porque o critério para ser um _____________ é ter personalidade jurídica de direito internacional, sendo um requisito mais rigoroso que meramente _____________ internacionalmente. A ordem das palavras que completa corretamente as lacunas é:
Questão
Preencha as lacunas do excerto abaixo:
Todo _____________ internacional é um _____________ internacional, mas nem todo _____________ é um _____________ , porque o critério para ser um _____________ é ter personalidade jurídica de direito internacional, sendo um requisito mais rigoroso que meramente _____________ internacionalmente.
A ordem das palavras que completa corretamente as lacunas é:
Alternativas
Ator – sujeito – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.
Sujeito – ator – ator – sujeito – sujeito – atuar.
Sujeito – ator – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.
Ator – sujeito – sujeito – ator – sujeito – atuar.
Explicação
Em Direito Internacional, sujeito de direito internacional é quem possui personalidade jurídica internacional, isto é, capacidade para gozar de direitos e assumir deveres diretamente no plano internacional (ex.: Estados, organizações internacionais; em alguns casos, indivíduos).
Já ator internacional é um conceito mais amplo: abrange qualquer participante relevante nas relações internacionais (por exemplo, ONGs, empresas transnacionais, mídia), mesmo que não tenha personalidade jurídica internacional.
Assim:
- Todo sujeito internacional é um ator internacional (porque quem tem personalidade jurídica internacional necessariamente participa/atua no plano internacional).
- Mas nem todo ator é um sujeito, pois o critério para ser sujeito é ter personalidade jurídica de direito internacional, requisito mais rigoroso do que meramente gozar de direitos e deveres internacionalmente (ou seja, ser titular direto desses direitos/deveres no plano internacional).
Portanto, a sequência correta é: Sujeito – ator – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.
Alternativa correta: (C).