Preencha as lacunas do excerto abaixo: Todo _____________ internacional é um _____________ internacional, mas nem todo _____________ é um _____________ , porque o critério para ser um _____________ é ter personalidade jurídica de direito internacional, sendo um requisito mais rigoroso que meramente _____________ internacionalmente. A ordem das palavras que completa corretamente as lacunas é:

Questão

Preencha as lacunas do excerto abaixo:

Todo _____________ internacional é um _____________ internacional, mas nem todo _____________ é um _____________ , porque o critério para ser um _____________ é ter personalidade jurídica de direito internacional, sendo um requisito mais rigoroso que meramente _____________ internacionalmente.

A ordem das palavras que completa corretamente as lacunas é:

Alternativas

Ator – sujeito – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.

Sujeito – ator – ator – sujeito – sujeito – atuar.

Sujeito – ator – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.

93%

Ator – sujeito – sujeito – ator – sujeito – atuar.

Explicação

Em Direito Internacional, sujeito de direito internacional é quem possui personalidade jurídica internacional, isto é, capacidade para gozar de direitos e assumir deveres diretamente no plano internacional (ex.: Estados, organizações internacionais; em alguns casos, indivíduos).

ator internacional é um conceito mais amplo: abrange qualquer participante relevante nas relações internacionais (por exemplo, ONGs, empresas transnacionais, mídia), mesmo que não tenha personalidade jurídica internacional.

Assim:

  1. Todo sujeito internacional é um ator internacional (porque quem tem personalidade jurídica internacional necessariamente participa/atua no plano internacional).
  2. Mas nem todo ator é um sujeito, pois o critério para ser sujeito é ter personalidade jurídica de direito internacional, requisito mais rigoroso do que meramente gozar de direitos e deveres internacionalmente (ou seja, ser titular direto desses direitos/deveres no plano internacional).

Portanto, a sequência correta é: Sujeito – ator – ator – sujeito – ator – gozar de direitos e deveres.

Alternativa correta: (C).

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