Com base no texto acima, assinale a alternativa correta sobre a divisão de responsabilidades no sistema educacional brasileiro:
Questão
Com base no texto acima, assinale a alternativa correta sobre a divisão de responsabilidades no sistema educacional brasileiro:
Alternativas
A) A União é responsável apenas pelo ensino fundamental I e creches, enquanto os Estados e Municípios gerenciam o ensino médio e superior.
B) Os Estados são responsáveis pela gestão das creches e do ensino infantil, enquanto a União e os Municípios dividem a gestão do ensino fundamental I e II.
C) A União estabelece normas para o ensino superior e técnico, enquanto os Estados são responsáveis pelo ensino fundamental I e II e os Municípios pelo ensino médio.
D) A União cuida do ensino superior e técnico, os Estados do ensino médio e fundamental II, e os Municípios do ensino infantil e fundamental I.
E) Os Municípios gerenciam o ensino médio e fundamental II, enquanto a União e os Estados cuidam do ensino infantil e fundamental I.
Explicação
No sistema educacional brasileiro, a organização das responsabilidades segue, de modo geral, a lógica definida pela Constituição Federal (art. 211) e pela LDB (Lei nº 9.394/1996):
-
União: atua principalmente na coordenação da política nacional de educação, no estabelecimento de diretrizes gerais e mantém, com prioridade, o ensino superior federal (universidades e institutos federais), além de forte atuação na educação profissional/técnica na rede federal.
-
Estados (e DF): têm prioridade no ensino médio e também atuam fortemente nos anos finais do ensino fundamental (fundamental II), especialmente por meio das redes estaduais.
-
Municípios: têm prioridade na educação infantil (creche e pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental (fundamental I), por meio das redes municipais.
Analisando as alternativas:
- A, B, C e E trocam responsabilidades (por exemplo, atribuem creche aos Estados, ou ensino médio aos Municípios, ou fundamental aos entes errados).
- D é a única que corresponde ao arranjo típico: União (superior e técnico), Estados (médio e fundamental II), Municípios (infantil e fundamental I).
Alternativa correta: (D).