Direitos da Criança e do Adolescente: Atualmente,...

Questão

Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas no Brasil, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é o(a):

Alternativas

A) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

92%

B) Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

C) Plano Nacional de Educação (PNE).

D) Resolução/CD/FNDE nº 19, de 21 de maio de 2013.

E) Código de Menores de 1979.

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direitos-da-crianca-e-do-adolescente legislacao-educacional politicas-publicas

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politicas-publicas reforma-psiquiatrica saude-coletiva

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Direitos da Criança e do Adolescente: Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas no Brasil, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é o(a):

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