A Educação Especial é a “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013, art.58, que alterou a LDB). Como modalidade de ensino é transversal a todas as etapas e a outras modalidades, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. Inscrita na perspectiva da política de educação inclusiva, essa modalidade preceitua a valorização da diferença como elemento central para o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas particularidades e potencialidades, ajudando-os a superar as possíveis barreiras para o seu aprendizado. (SEDUC. Educação Especial. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-especial/. Acesso em: 21 jul. 2024.) Considerando o contexto que envolve a Educação Especial, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas alternativas seguintes. ( ) A Educação Especial deve acontecer somente na rede privada. ( ) Educação Especial e Educação Inclusiva são termos sinônimos. ( ) Só existem documentos internacionais que falam sobre a Educação Especial. ( ) Os aluno da Educação Especial devem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). ( ) O Atendimento Educacional Especializado não substitui a escolarização na sala de aula regular. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Questão
A Educação Especial é a “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013, art.58, que alterou a LDB). Como modalidade de ensino é transversal a todas as etapas e a outras modalidades, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. Inscrita na perspectiva da política de educação inclusiva, essa modalidade preceitua a valorização da diferença como elemento central para o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas particularidades e potencialidades, ajudando-os a superar as possíveis barreiras para o seu aprendizado.
(SEDUC. Educação Especial. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-especial/. Acesso em: 21 jul. 2024.)
Considerando o contexto que envolve a Educação Especial, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas alternativas seguintes.
( ) A Educação Especial deve acontecer somente na rede privada.
( ) Educação Especial e Educação Inclusiva são termos sinônimos.
( ) Só existem documentos internacionais que falam sobre a Educação Especial.
( ) Os aluno da Educação Especial devem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
( ) O Atendimento Educacional Especializado não substitui a escolarização na sala de aula regular.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
V – F – F – V – F.
F – V – F – V – F.
F – F – F – V – V.
F – V – V – V – F.
V – V – V – F – F.
Explicação
Vamos julgar cada afirmativa.
-
“A Educação Especial deve acontecer somente na rede privada.” Falso. A LDB (art. 58) define a Educação Especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino (em geral, rede pública e privada), não “somente” na rede privada.
-
“Educação Especial e Educação Inclusiva são termos sinônimos.” Falso. Educação Especial é uma modalidade (com serviços como o AEE) voltada ao público-alvo previsto em lei. Educação Inclusiva é uma perspectiva/política mais ampla, que orienta o sistema escolar a incluir todos, combatendo barreiras e discriminações. Portanto, não são sinônimos.
-
“Só existem documentos internacionais que falam sobre a Educação Especial.” Falso. Há ampla normatização nacional (ex.: LDB, diretrizes e políticas nacionais de educação especial, normativas sobre AEE), então não se restringe a documentos internacionais.
-
“Os aluno da Educação Especial devem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).” Verdadeiro. O AEE é um serviço da Educação Especial que visa apoiar a escolarização do público-alvo, eliminando barreiras e oferecendo recursos/estratégias específicas.
-
“O Atendimento Educacional Especializado não substitui a escolarização na sala de aula regular.” Verdadeiro. O AEE é complementar e/ou suplementar à escolarização, não substitui a frequência e a aprendizagem na classe comum.
Sequência: F – F – F – V – V.
Alternativa correta: (C).