A Educação Especial é a “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013, art.58, que alterou a LDB). Como modalidade de ensino é transversal a todas as etapas e a outras modalidades, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. Inscrita na perspectiva da política de educação inclusiva, essa modalidade preceitua a valorização da diferença como elemento central para o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas particularidades e potencialidades, ajudando-os a superar as possíveis barreiras para o seu aprendizado. Considerando o contexto que envolve a Educação Especial, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas alternativas seguintes. ( ) A Educação Especial deve acontecer somente na rede privada. ( ) Educação Especial e Educação Inclusiva são termos sinônomos. ( ) Só existem documentos internacionais que falam sobre a Educação Especial. ( ) Os aluno da Educação Especial devem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). ( ) O Atendimento Educacional Especializado não substitui a escolarização na sala de aula regular. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Vamos julgar cada afirmação:

1. “A Educação Especial deve acontecer somente na rede privada.” Falso. A LDB (art. 58) define a Educação Especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, isto é, na escola comum (majoritariamente pública), não “somente” na rede privada.

2. “Educação Especial e Educação Inclusiva são termos sinônimos.” Falso. Educação Especial é uma modalidade (com serviços como o AEE) destinada ao público-alvo (deficiência, TGD/TEA, altas habilidades/superdotação). Educação Inclusiva é uma perspectiva/política mais ampla, que orienta o sistema escolar a incluir todos, enfrentando barreiras e garantindo participação e aprendizagem. Logo, não são sinônimos.

3. “Só existem documentos internacionais que falam sobre a Educação Especial.” Falso. Há diversos documentos nacionais: a própria LDB, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), resoluções do CNE/CEB e normas sobre o AEE, entre outros.

4. “Os aluno da Educação Especial devem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).” Verdadeiro. O AEE é um serviço previsto para o público-alvo da Educação Especial, com a finalidade de eliminar barreiras e promover acessibilidade e condições de aprendizagem.

5. “O Atendimento Educacional Especializado não substitui a escolarização na sala de aula regular.” Verdadeiro. O AEE é complementar e/ou suplementar ao ensino comum; portanto, não substitui a escolarização na classe regular.

Sequência: F – F – F – V – V.

Alternativa correta: (C).