Direito: O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, tem a finalidade de:
Questão
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, tem a finalidade de:
Alternativas86%
a) Promover e executar políticas públicas, mediante ações preventivas, repressivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras.
b) Defender e punir diretamente quem transgredir os direitos de pessoa Humana.
c) Promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.
d) Exercer função jurisdicional, na defesa dos direitos humanos.
Explicação
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