Empregadores e profissionais do Departamento Pessoal sabem o quanto a folha de pagamento é um documento importante. Ela é a culminação de informações como remunerações, bonificações, descontos e outros em uma declaração unificada e oficial. Aos colaboradores, ela oferece os dados necessários para que eles recebam os valores corretos relativos ao trabalho executado em determinado mês. Também a folha de pagamento tem uma função contábil e fiscal, pois descreve todos os fatores que incidem sobre o salário líquido de cada colaborador. Fonte: https://tangerino.com.br/blog/adicionais-em-folha-de-pagamento/ Acesso em: 8 jan. 2025. A partir do exposto, assinale a alternativa que apresenta o provento salarial que não se baseia no tempo de serviço do trabalhador:

Para resolver, basta identificar qual provento não depende do tempo trabalhado/tempo de serviço, mas sim de outra condição.

• A) Adicional Noturno: está ligado ao período/horário em que o trabalho é prestado (trabalho em horário noturno), ou seja, depende do tempo efetivamente trabalhado nesse período.
• B) Salário: é a contraprestação básica pelo trabalho, vinculada ao período de trabalho (mensal, semanal, hora etc.), portanto se relaciona ao tempo/periodicidade do serviço.
• C) Horas Extras: depende diretamente do número de horas trabalhadas além da jornada normal (tempo trabalhado a mais).
• D) Salário-Família: é um benefício/provento vinculado à condição do trabalhador (especialmente existência de dependentes/filhos e critérios legais de renda), não ao tempo de serviço.
• E) 13º Salário: é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano (tempo de serviço no ano).

Logo, o provento salarial que não se baseia no tempo de serviço é o salário-família.

Alternativa correta: D.