Direito: A formação derivada do Estado também pode se dar por união, onde Estados que já existiam unem-se entre eles e formam uma nova figura política, observando-se que, neste caso, há a supressão de diferenças étnicas, econômicas e culturais dos Estados incorporados a outros.

Questão

A formação derivada do Estado também pode se dar por união, onde Estados que já existiam unem-se entre eles e formam uma nova figura política, observando-se que, neste caso, há a supressão de diferenças étnicas, econômicas e culturais dos Estados incorporados a outros.

Alternativas

FALSO

92%

VERDADEIRO

Explicação

Na formação derivada do Estado por união (também tratada na doutrina como união/fusão de Estados), Estados antes soberanos se unem para formar um novo Estado, e os Estados anteriores deixam de existir como sujeitos soberanos (há substituição por uma nova entidade política).

Contudo, é incorreto afirmar que, nesse processo, “há a supressão de diferenças étnicas, econômicas e culturais” dos Estados que se unem. A união é uma mudança jurídico-política (estrutura de soberania/organização estatal), e não implica que diferenças culturais, étnicas ou econômicas sejam “suprimidas” — elas podem permanecer e, em muitos casos, continuam a existir dentro do novo Estado.

Logo, a frase adiciona um efeito que não é elemento necessário (nem característico) da formação derivada por união.

Alternativa correta: (FALSO).

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