Qual das alternativas apresenta corretamente uma função do Conselho Monetário Nacional (CMN)?
Questão
Qual das alternativas apresenta corretamente uma função do Conselho Monetário Nacional (CMN)?
Alternativas
A) Conceder empréstimos a instituições financeiras em dificuldades.
B) Emitir moeda e regular o crédito rural.
C) Formular a política da moeda e do crédito.
D) Supervisionar diretamente as corretoras de valores.
E) Executar a política monetária do país.
Explicação
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, responsável por definir diretrizes (regras e objetivos) para a política monetária e de crédito.
Analisando as alternativas:
- A) Conceder empréstimos a instituições em dificuldades: isso se relaciona a atuação operacional (ex.: redesconto/assistência de liquidez), tipicamente ligada ao Banco Central, não ao CMN.
- B) Emitir moeda: emissão de moeda é atribuição operacional do Banco Central/Casa da Moeda, não do CMN (o CMN apenas define diretrizes). “Regular crédito rural” até se conecta a normas, mas a alternativa erra ao incluir “emitir moeda”.
- C) Formular a política da moeda e do crédito: corresponde exatamente ao papel do CMN de formular/determinar diretrizes da política monetária e de crédito.
- D) Supervisionar diretamente corretoras: supervisão do mercado de valores mobiliários é da CVM (e, em certos aspectos prudenciais, do Bacen), não do CMN.
- E) Executar a política monetária: execução é função operacional do Banco Central; o CMN define as diretrizes.
Alternativa correta: C.