Qual é a principal função do Banco Central do Brasil dentro do Sistema Financeiro Nacional?
Questão
Qual é a principal função do Banco Central do Brasil dentro do Sistema Financeiro Nacional?
Alternativas
A) Fiscalizar o sistema tributário nacional.
B) Executar a política monetária e controlar a inflação.
C) Julgar crimes contra o sistema financeiro.
D) Regular o mercado de capitais.
E) Formular políticas públicas de crédito habitacional.
Explicação
Dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil (BCB) é a autoridade monetária. Sua atribuição central é executar a política monetária, regulando a quantidade de moeda e as condições de crédito na economia (por exemplo, influenciando a taxa básica de juros via decisões do COPOM e operações de mercado), com o objetivo de manter a estabilidade do poder de compra da moeda, isto é, controlar a inflação.
Analisando as alternativas:
- A) Fiscalização do sistema tributário é competência de órgãos como Receita Federal, não do BCB.
- B) Corresponde exatamente ao papel do Banco Central: política monetária e estabilidade de preços (controle da inflação).
- C) Julgamento de crimes é função do Poder Judiciário.
- D) Regulação do mercado de capitais é atribuída principalmente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
- E) Políticas de crédito habitacional são formuladas em âmbito governamental/ministerial e por órgãos/setores específicos, não como função principal do BCB.
Alternativa correta: B.