Em seus trabalhos a respeito dos Direitos Humanos a filósofa Hannah Arendt deu especial atenção à situação de um grupo de indivíduos que perdem tudo, inclusive sua nacionalidade. Sobre os apátridas, é correto afirmar que:
Questão
Em seus trabalhos a respeito dos Direitos Humanos a filósofa Hannah Arendt deu especial atenção à situação de um grupo de indivíduos que perdem tudo, inclusive sua nacionalidade. Sobre os apátridas, é correto afirmar que:
Alternativas
A) São os que mais precisam de atenção, pois estão sem a proteção do Estado e, por isso, não conseguem acessar seus direitos;
B) São considerados os culpados pelos conflitos europeus, pois a crise migratória causada por eles deu origem às duas guerras mundiais;
C) Eles possuem uma situação legal confortável, pois ao sair de seus países são assistidos pelas Nações Unidas e têm seus direitos garantidos;
D) Eles perderam seus direitos políticos depois de organizarem golpes de Estados ou conspirarem contra as leis dos seus países;
E) São os defensores do fim das fronteiras nacionais e da criação de uma aldeia efetivamente global;
Explicação
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Para Hannah Arendt, o caso dos apátridas (pessoas sem nacionalidade) evidencia uma crise central dos Direitos Humanos: quando alguém perde o vínculo jurídico-político com um Estado, perde também o “direito a ter direitos”, isto é, a possibilidade real de ver seus direitos reconhecidos e efetivados.
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Isso ocorre porque, na prática histórica analisada por Arendt, os direitos dependem de uma pertença a uma comunidade política capaz de garantir proteção legal e institucional. Sem cidadania/nacionalidade, o indivíduo fica fora dos mecanismos usuais de proteção e de reivindicação de direitos, tornando-se extremamente vulnerável.
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Analisando as alternativas:
- (A) condiz com Arendt: sem proteção estatal, o apátrida encontra enorme dificuldade para acessar e fazer valer direitos.
- (B) é falsa: não são “culpados” pelas guerras mundiais; trata-se de uma leitura equivocada e estigmatizante.
- (C) é falsa: a assistência internacional não torna a situação “confortável”, nem garante plenamente direitos em termos políticos e jurídicos.
- (D) é falsa: apatridia não decorre necessariamente de crimes ou golpes; muitas vezes decorre de colapsos estatais, perseguições, mudanças de fronteira e exclusões legais.
- (E) é falsa: ser apátrida não implica defender o fim de fronteiras; é uma condição de desproteção.
Alternativa correta: (A).