Quais as verbas que sofrerão a tributação do INSS?

Questão

Quais as verbas que sofrerão a tributação do INSS?

Alternativas

a) Saldo de salario

b) férias a vencer, FGTS

c) Nenhuma das anteriores

d) Férias, 13º salario e INSS

e) férias vencidas + 1/3; 13º salário; saldo de salario

78%

Explicação

Para identificar quais verbas sofrem tributação (incidência de contribuição previdenciária ao INSS), a regra geral é:

  • Verbas remuneratórias (pagas como contraprestação pelo trabalho) integram o salário de contribuição e sofrem INSS.
  • Verbas indenizatórias (pagas para indenizar/ressarcir, sem retribuir trabalho) não sofrem INSS.

Analisando as verbas das alternativas:

  1. Saldo de salário: é remuneração pelos dias efetivamente trabalhados no mês. Logo, incide INSS.

  2. 13º salário: é verba de natureza remuneratória (gratificação natalina) e há incidência de INSS (em regra, recolhido no pagamento do 13º).

  3. Férias vencidas + 1/3 (férias indenizadas por não terem sido gozadas no prazo): em provas e rotinas de folha costuma-se tratar como verba relacionada à remuneração devida ao empregado, e a alternativa apresentada considera incidência de INSS juntamente com saldo de salário e 13º.

Comparando com as demais opções:

  • FGTS não é base de INSS (não é remuneração; é um depósito). Então a alternativa b está incorreta.
  • d é confusa (“Férias, 13º salário e INSS”), não lista corretamente as verbas e ainda coloca o próprio INSS como item.
  • a está incompleta (só uma verba).

Assim, a opção que reúne as verbas que o enunciado busca (as que sofrerão tributação do INSS) é a letra e.

Alternativa correta: (e).

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