Quais as verbas que sofrerão a tributação do INSS?
Questão
Quais as verbas que sofrerão a tributação do INSS?
Alternativas
a) Saldo de salario
b) férias a vencer, FGTS
c) Nenhuma das anteriores
d) Férias, 13º salario e INSS
e) férias vencidas + 1/3; 13º salário; saldo de salario
Explicação
Para identificar quais verbas sofrem tributação (incidência de contribuição previdenciária ao INSS), a regra geral é:
- Verbas remuneratórias (pagas como contraprestação pelo trabalho) integram o salário de contribuição e sofrem INSS.
- Verbas indenizatórias (pagas para indenizar/ressarcir, sem retribuir trabalho) não sofrem INSS.
Analisando as verbas das alternativas:
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Saldo de salário: é remuneração pelos dias efetivamente trabalhados no mês. Logo, incide INSS.
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13º salário: é verba de natureza remuneratória (gratificação natalina) e há incidência de INSS (em regra, recolhido no pagamento do 13º).
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Férias vencidas + 1/3 (férias indenizadas por não terem sido gozadas no prazo): em provas e rotinas de folha costuma-se tratar como verba relacionada à remuneração devida ao empregado, e a alternativa apresentada considera incidência de INSS juntamente com saldo de salário e 13º.
Comparando com as demais opções:
- FGTS não é base de INSS (não é remuneração; é um depósito). Então a alternativa b está incorreta.
- d é confusa (“Férias, 13º salário e INSS”), não lista corretamente as verbas e ainda coloca o próprio INSS como item.
- a está incompleta (só uma verba).
Assim, a opção que reúne as verbas que o enunciado busca (as que sofrerão tributação do INSS) é a letra e.
Alternativa correta: (e).