A Lei nº 13.146 foi promulgada em 2015 e é um diploma legal de grande importância para se pensar inclusão. Nesse sentido, a referida lei trata do direito à:
Questão
A Lei nº 13.146 foi promulgada em 2015 e é um diploma legal de grande importância para se pensar inclusão. Nesse sentido, a referida lei trata do direito à:
Alternativas
A) Educação.
B) Saude
C) Igualdade.
D) Vida
E) Moradia.
Explicação
A Lei nº 13.146/2015 é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Embora a LBI trate de vários direitos (vida, saúde, moradia, trabalho, cultura, transporte etc.), ela dá destaque e detalha de forma muito direta o direito à educação em sistema educacional inclusivo, com regras sobre acesso, permanência, recursos de acessibilidade, atendimento educacional especializado e proibição de cobrança adicional por escolas privadas.
Assim, dentre as alternativas apresentadas, a que melhor representa o direito enfatizado pela lei no contexto de inclusão é o direito à educação.
Alternativa correta: (A).