Direito: A respeito das pessoas com deficiência e dos seus direitos fundamentais com base na Lei nº 13.146/15, assinale a alternativa correta:
A respeito das pessoas com deficiência e dos seus direitos fundamentais com base na Lei nº 13.146/15, assinale a alternativa correta:
A) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
B) O Brasil ainda carece de uma legislação específica que visa proteger a pessoa com deficiência.
C) Compete somente ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
D) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
E) A comunidade internacional precisa criar uma convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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