Compliance: As cooperativas devem estar atentas sobre o uso de dados de seu público interno, como colaboradores e diretores, e o público externo, como cooperados, parceiros e fornecedores. Tendo isso em vista, identifique abaixo quem são os responsáveis por garantir que a LGPD seja respeitada no dia a dia.
As cooperativas devem estar atentas sobre o uso de dados de seu público interno, como colaboradores e diretores, e o público externo, como cooperados, parceiros e fornecedores. Tendo isso em vista, identifique abaixo quem são os responsáveis por garantir que a LGPD seja respeitada no dia a dia.
a) Apenas o Encarregado de Proteção de Dados (DPO - Data Protection Officer).
b) O titular de dados pessoais.
c) Todos os colaboradores, diretores e demais indivíduos que estejam envolvidos com as atividades de tratamento de dados pessoais.
d) Apenas os executivos da cooperativa.
Pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), a conformidade com a proteção de dados não é responsabilidade exclusiva de uma única pessoa.
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Existe um papel formal de apoio e orientação (Encarregado/DPO): o Encarregado atua como canal de comunicação e auxilia na governança e no atendimento às demandas (titulares e ANPD), mas não “carrega sozinho” a obrigação de cumprir a lei.
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A proteção de dados precisa ser praticada no dia a dia: quem coleta, acessa, compartilha, armazena, altera ou elimina dados pessoais (em qualquer área) realiza “tratamento de dados”. Portanto, todas as pessoas que participam dessas atividades devem seguir políticas, procedimentos e boas práticas para garantir que a LGPD seja respeitada.
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Por isso, não é “apenas executivos” nem “apenas o DPO”: a alta gestão tem papel relevante de patrocínio e governança, mas a conformidade depende da execução correta por todos os envolvidos no tratamento.
Conclusão: os responsáveis por garantir o respeito à LGPD no cotidiano, na prática operacional, são todos os envolvidos no tratamento de dados pessoais.
Alternativa correta: (c).