Discute-se a aplicação de métodos de solução de conflitos às contendas familiares. A esse respeito, é correto afirmar que:
Questão
Discute-se a aplicação de métodos de solução de conflitos às contendas familiares. A esse respeito, é correto afirmar que:
Alternativas
A) Cabe procedimento judicial ou extrajudicial de mediação.
B) A mediação e a conciliação não são possíveis de serem aplicadas.
C) As partes (mediandos) normalmente não têm conflitos anteriores.
D) Em todos os casos, somente pode ser resolvido no Poder Judiciário.
E) A autonomia da vontade das partes não tem importância, pois quem decide é o mediador.
Explicação
Em conflitos familiares, os métodos autocompositivos (especialmente a mediação) são amplamente admitidos e estimulados, pois tendem a preservar vínculos, melhorar a comunicação e permitir construção conjunta de soluções.
- A mediação pode ocorrer tanto no âmbito judicial (por exemplo, em CEJUSCs ou durante um processo, por determinação/encaminhamento do juízo) quanto no âmbito extrajudicial (em câmaras privadas, escritórios, etc.). Portanto, é correto dizer que cabe procedimento judicial ou extrajudicial.
- (B) é falsa, pois mediação e conciliação podem ser aplicadas em matérias familiares (ressalvadas situações específicas de inadequação, como casos com grave violência, mas a assertiva é absoluta).
- (C) é falsa: em disputas familiares é comum existir histórico de conflitos anteriores.
- (D) é falsa: nem tudo precisa ser resolvido no Judiciário; há vias consensuais extrajudiciais.
- (E) é falsa: na mediação prevalece a autonomia da vontade; o mediador não decide, apenas facilita o diálogo.
Alternativa correta: (A).