A mediação é um importante método para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação, acima marque a opção correta.
Questão
A mediação é um importante método para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação, acima marque a opção correta.
Alternativas
A) A mediação pouco contribui para a Justiça no Brasil, não chegando a 5% dos casos
B) A mediação não é reconhecida pelo CNJ
C) A mediação tem como premissa a imposição estatal do acordo
D) A mediação, assim como a conciliação, contribuem e muito para os números do consenso na Justiça do Brasil
E) A mediação é menos eficiente do que a conciliação
Explicação
A mediação é um método autocompositivo (assim como a conciliação) em que as próprias partes constroem a solução do conflito, com auxílio de um terceiro imparcial (mediador), sem imposição de decisão pelo Estado.
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. A mediação e a conciliação são instrumentos relevantes para ampliar a solução consensual de conflitos no Judiciário (e não “pouco contribuem”).
- B) Incorreta. A autocomposição (mediação/conciliação) é reconhecida e incentivada pelo CNJ (ex.: políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos).
- C) Incorreta. A premissa da mediação não é a imposição estatal do acordo; o acordo é voluntário e construído pelas partes.
- D) Correta. Mediação e conciliação são mecanismos que contribuem significativamente para o aumento das soluções consensuais (“números do consenso”) no Judiciário.
- E) Incorreta. Não há regra geral de que a mediação seja “menos eficiente” do que a conciliação; são métodos distintos e adequados a diferentes tipos de conflito.
Alternativa correta: (D).