A Mediação Escolar não é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal afirmativa é:

A Mediação Escolar não é reconhecida pelo...

Alternativas

A) Verdadeira e trata-se de um exemplo que não prosperou.

B) Falsa, pois a mediação escolar tem um importante papel na multiplicidade de conflitos que podem surgir no ambiente escolar.

C) Verdadeira, pois depende de aval do MEC que ainda não ocorreu

D) Falsa, pois a especialização temática segue o fluxo dos conflitos sociais e independe do CNJ ou algum outro órgão público reconhecer.

82%

E) Verdadeira, pois não é reconhecida como um ramo do direito, a exemplo do direito de família, empresarial, por exemplo.

Explicação

A afirmativa diz: “A Mediação Escolar não é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
Em mediação, especialmente após a consolidação de políticas públicas de tratamento adequado de conflitos (como a atuação do Judiciário via centros de conciliação/mediação), o CNJ pode expedir diretrizes, estimular programas e organizar a mediação no âmbito do Poder Judiciário. Porém, isso não significa que a existência/validade de uma “mediação temática” (por exemplo, escolar, comunitária, empresarial, familiar) dependa de um “reconhecimento” formal do CNJ para existir ou ser utilizada.
A mediação escolar é uma aplicação temática da mediação voltada ao ambiente educacional (conflitos entre alunos, professores, gestão, famílias etc.). Ela pode ser implementada por escolas, redes de ensino, comunidades e projetos sociais, ainda que não haja um “selo” específico do CNJ dizendo “mediação escolar” como categoria formal.
Portanto, a afirmação “não é reconhecida pelo CNJ” (como motivo para invalidar ou desqualificar a mediação escolar) é falsa no sentido relevante para a questão: a especialização temática acompanha a realidade social e não depende de um órgão público “reconhecer” para que exista e seja aplicada.
Analisando as alternativas:

(B) traz uma justificativa verdadeira sobre a importância da mediação escolar, mas não enfrenta diretamente o ponto central (a dependência de “reconhecimento” pelo CNJ).
(D) enfrenta diretamente o núcleo lógico: a mediação temática independe de reconhecimento formal do CNJ.

Alternativa correta: D.