Diversos são os métodos possíveis para solução de controvérsias. Nesse sentido, é correto afirmar sobre a sua pertinência que: Sobre os conflitos e possíveis métodos ou espaços de solução é correto afirmar que
Questão
Diversos são os métodos possíveis para solução de controvérsias. Nesse sentido, é correto afirmar sobre a sua pertinência que: Sobre os conflitos e possíveis métodos ou espaços de solução é correto afirmar que
Alternativas
A) A mediação tem especializações possíveis, tais como no campo empresarial e no campo do direito de família.
B) A conciliação perdeu muita força com a chegada da mediação mais especializada.
C) Somente os juízes podem indicar se haverá conciliação ou mediação no caso concreto.
D) A mediação empresarial deve focar apenas no conflito proposto e não na compreensão especializada das relações de produção e comercialização, por exemplo.
E) A autonomia da vontade das partes não tem muita voz nos métodos consensuais.
Explicação
Para avaliar a pertinência dos métodos consensuais de solução de conflitos (como mediação e conciliação), analisamos as características e princípios que os regem.
A) Verdadeira. A mediação pode ser aplicada em diferentes contextos e, na prática e na doutrina, existem especializações/áreas de atuação, como mediação empresarial e mediação familiar (direito de família), pois os conflitos possuem dinâmicas próprias conforme o campo (relações continuadas, questões emocionais na família; interesses econômicos e relações comerciais na empresa etc.).
B) Falsa. A conciliação não perdeu força com a mediação; são métodos distintos e complementares, escolhidos conforme o tipo de conflito (em geral, conciliação é mais comum quando não há vínculo prévio relevante; mediação quando há relação continuada e necessidade de restabelecer comunicação).
C) Falsa. Não é correto afirmar que somente juízes podem indicar/definir conciliação ou mediação. Há atuação de centros de solução consensual, advogados, partes e políticas públicas; além disso, em regra, deve-se respeitar a adequação do método e a participação das partes, não sendo monopólio decisório exclusivo do juiz.
D) Falsa. A mediação empresarial não deve se limitar “apenas” ao conflito formulado; é útil (e muitas vezes necessário) compreender o contexto relacional e organizacional (p.ex., cadeias de produção, práticas comerciais, governança, comunicação entre áreas), para facilitar soluções sustentáveis.
E) Falsa. A autonomia da vontade é um princípio central dos métodos consensuais: as partes têm protagonismo na construção do acordo e nas decisões sobre seus interesses.
Alternativa correta: (A).