A respeito da obrigação solidária, é correto afirmar que:
Questão
A respeito da obrigação solidária, é correto afirmar que:
Alternativas
A) A solidariedade só existe entre credores.
B) A solidariedade só existe entre devedores.
C) A solidariedade pode existir entre credores e devedores.
D) A solidariedade extingue a obrigação.
Explicação
- Conceito de obrigação solidária
- A solidariedade é uma modalidade de obrigação em que há pluralidade de sujeitos (mais de um credor e/ou mais de um devedor) e a prestação pode ser exigida por inteiro ou cobrada por inteiro, conforme o polo.
- Solidariedade ativa e passiva
- Solidariedade ativa: ocorre entre credores. Em regra, cada credor pode exigir do devedor o cumprimento integral da prestação.
- Solidariedade passiva: ocorre entre devedores. Em regra, o credor pode exigir de qualquer devedor solidário o pagamento integral.
- Análise das alternativas A) “A solidariedade só existe entre credores.”
- Falsa, pois existe também solidariedade entre devedores (solidariedade passiva).
B) “A solidariedade só existe entre devedores.”
- Falsa, pois existe também solidariedade entre credores (solidariedade ativa).
C) “A solidariedade pode existir entre credores e devedores.”
- Verdadeira, pois a solidariedade pode se dar tanto no polo ativo (credores) quanto no polo passivo (devedores).
D) “A solidariedade extingue a obrigação.”
- Falsa, porque a solidariedade não extingue a obrigação; ela apenas define um regime de responsabilidade/exigibilidade. A obrigação se extingue por causas como pagamento, novação, compensação, remissão, etc.
Alternativa correta: C.