A respeito da obrigação solidária, é correto afirmar que:

Questão

A respeito da obrigação solidária, é correto afirmar que:

Alternativas

A) A solidariedade só existe entre credores.

B) A solidariedade só existe entre devedores.

C) A solidariedade pode existir entre credores e devedores.

95%

D) A solidariedade extingue a obrigação.

Explicação

  1. Conceito de obrigação solidária
  • A solidariedade é uma modalidade de obrigação em que há pluralidade de sujeitos (mais de um credor e/ou mais de um devedor) e a prestação pode ser exigida por inteiro ou cobrada por inteiro, conforme o polo.
  1. Solidariedade ativa e passiva
  • Solidariedade ativa: ocorre entre credores. Em regra, cada credor pode exigir do devedor o cumprimento integral da prestação.
  • Solidariedade passiva: ocorre entre devedores. Em regra, o credor pode exigir de qualquer devedor solidário o pagamento integral.
  1. Análise das alternativas A) “A solidariedade só existe entre credores.”
  • Falsa, pois existe também solidariedade entre devedores (solidariedade passiva).

B) “A solidariedade só existe entre devedores.”

  • Falsa, pois existe também solidariedade entre credores (solidariedade ativa).

C) “A solidariedade pode existir entre credores e devedores.”

  • Verdadeira, pois a solidariedade pode se dar tanto no polo ativo (credores) quanto no polo passivo (devedores).

D) “A solidariedade extingue a obrigação.”

  • Falsa, porque a solidariedade não extingue a obrigação; ela apenas define um regime de responsabilidade/exigibilidade. A obrigação se extingue por causas como pagamento, novação, compensação, remissão, etc.

Alternativa correta: C.

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.