Qual das seguintes afirmações sobre a pesquisa de preços no processo de contratação é verdadeira?

Na fase preparatória do processo de contratação, a Administração deve estimar o valor da contratação com base em pesquisa de preços, para demonstrar a compatibilidade do preço com o praticado no mercado e dar suporte à escolha da solução e à reserva orçamentária.

Analisando as alternativas:

1. “É suficiente consultar apenas um fornecedor.” Falsa. A pesquisa de preços não se satisfaz, como regra, com uma única fonte. A boa prática e as orientações normativas exigem pluralidade de fontes e metodologia que reduza vieses.

2. “Deve ser feita exclusivamente com base em preços anteriores da Administração.” Falsa. Preços anteriores podem ser uma das referências, mas a pesquisa deve considerar outras fontes (mercado, contratações similares, painéis/bancos de preços, etc.).

3. “É opcional para contratações diretas por inexigibilidade.” Falsa. Mesmo na inexigibilidade (quando não há competição), a Administração ainda precisa justificar a razoabilidade do preço (compatibilidade com mercado), o que normalmente passa por pesquisa/estimativas e justificativas documentadas.

4. “É obrigatória para todas as contratações públicas, conforme a Nova Lei de Licitações.” Verdadeira. A Nova Lei (Lei nº 14.133/2021) trata a pesquisa/estimativa de preços como elemento necessário do planejamento e da instrução do processo de contratação (inclusive em contratações diretas), para fundamentar o valor estimado e a adequação do preço.

5. “Não considera a economia de escala.” Falsa. A estimativa deve refletir condições reais da contratação, e fatores como quantidade, logística e economia de escala podem impactar o preço.

Alternativa correta: (D).