O artigo 789 da IN RFB 2.121 de 15.12.22 regulamenta os procedimentos de apuração das contribuições PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, para as empresas sujeitas ao pagamento dessas contribuições na modalidade não cumulativa. As receitas financeiras contabilizadas no período de abril/23, conforme os registros contábeis da empresa ARTEFATOS Ind.Com. S/A, são demonstradas no quadro a seguir: De acordo com as informações apresentadas, efetue a apuração das contribuições PIS e COFINS devidas pela ARTEFATOS sobre as receitas financeiras, e assinale a alternativa que representa de forma CORRETA o valor total contribuições para a competência abril/23:
Questão
O artigo 789 da IN RFB 2.121 de 15.12.22 regulamenta os procedimentos de apuração das contribuições PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, para as empresas sujeitas ao pagamento dessas contribuições na modalidade não cumulativa. As receitas financeiras contabilizadas no período de abril/23, conforme os registros contábeis da empresa ARTEFATOS Ind.Com. S/A, são demonstradas no quadro a seguir:
De acordo com as informações apresentadas, efetue a apuração das contribuições PIS e COFINS devidas pela ARTEFATOS sobre as receitas financeiras, e assinale a alternativa que representa de forma CORRETA o valor total contribuições para a competência abril/23:
| DRE - Receitas Financeiras | R$ |
|---|---|
| Rendimentos em Aplicações Financeiras | 250.000 |
| Descontos Obtidos | 40.000 |
| Receita de Ajuste a Valor Presente - Vendas à Prazo | 370.000 |
| Variações Cambiais Ativas s/ Exportações | 160.000 |
| Ganhos em Operações de Hedge - BM&F | 550.000 |
| Juros Ativos - Impostos a Recuperar | 120.000 |
| Variações Monetárias Ativas s/ Obrigações | 80.000 |
| Ganhos em Operações de Hedge | 140.000 |
| Juros Recebidos de Clientes | 50.000 |
| Total Receitas Financeiras | 1.760.000 |
Resposta
R$ 76.560,00
Explicação
Pela IN RFB 2.121/2022 (art. 789), para pessoas jurídicas no regime não cumulativo, as receitas financeiras sofrem incidência de PIS/COFINS às alíquotas reduzidas (regra geral):
- PIS:
- COFINS:
- Base de cálculo (receitas financeiras do período – abril/23)
O quadro apresentado totaliza R$ 1.760.000,00 de receitas financeiras no mês:
- Cálculo do PIS
Logo, PIS = R$ 11.440,00.
- Cálculo da COFINS
Logo, COFINS = R$ 70.400,00.
- Total (PIS + COFINS)
Portanto, o valor total das contribuições (PIS + COFINS) sobre receitas financeiras em abril/23 é R$ 81.840,00.
Alternativa correta: (sem alternativas fornecidas).