O conceito de portabilidade de dados, como no open banking, tem como principal objetivo:
Questão
O conceito de portabilidade de dados, como no open banking, tem como principal objetivo:
Alternativas
Restringir a transferência de dados entre instituições financeiras para proteger a privacidade dos usuários.
Garantir que grandes empresas continuem detendo a maioria dos dados, mantendo sua vantagem competitiva.
Permitir que os consumidores transfiram seus dados entre instituições para aumentar a concorrência e reduzir custos de transação.
Substituir a LGPD e outras regulamentações sobre uso de dados pessoais no Brasil.
Explicação
A portabilidade de dados (como no open banking/open finance) é um mecanismo que dá ao titular dos dados (consumidor) a possibilidade de compartilhar/transferir suas informações entre instituições, mediante consentimento, para que ele possa comparar serviços, obter ofertas melhores e trocar de fornecedor com menos “atrito”.
Analisando as alternativas:
- (A) Incorreta: a ideia não é restringir a transferência; é viabilizá-la com segurança e consentimento.
- (B) Incorreta: a portabilidade busca reduzir a vantagem informacional de quem “prende” os dados, não reforçá-la.
- (C) Correta: descreve exatamente o objetivo central — aumentar concorrência e reduzir custos de transação/troca ao permitir que o consumidor mova/compartilhe seus dados.
- (D) Incorreta: não substitui a LGPD; ao contrário, deve operar em conformidade com ela.
Alternativa correta: (C).