O Direito Positivo consolida-se como a expressão da vontade do Estado, que pode servir tanto para beneficiar o ser humano, como pode ser utilizado para prejudicar o pleno bem-estar e desenvolvimento do individuo. A respeito do Positivismo, indique a resposta correta.

1. A questão pede a alternativa correta sobre o Positivismo/Direito Positivo.

2. No positivismo jurídico, o foco está no direito posto (estabelecido) por uma autoridade competente (em geral, o Estado), isto é, nas normas vigentes em um determinado tempo e lugar. Não se trata, necessariamente, de buscar a “justiça” em sentido moral (isso se aproxima mais de perspectivas jusnaturalistas).

3. Analisando as alternativas:

• A) Fala em “busca constante de justiça pelo homem” e em não se conter com a ordem institucionalizada — isso se afasta da ideia central do positivismo jurídico, que privilegia o direito posto.
• B) Descreve o Direito Natural (jusnaturalismo), não o positivismo.
• C) Define corretamente Direito Positivo como o conjunto de normas estatais vigentes em certo país e época (“ius in civitate positum”, isto é, o direito posto na cidade/Estado).
• D) Afirma que o positivismo considera inválido o “método induto” (provavelmente quis dizer “método indutivo”). Isso não caracteriza o positivismo jurídico de modo correto no contexto da questão.
• E) Diz que o Direito Positivo se fundamenta na natureza humana — isso é típico de fundamentação jusnaturalista, não positivista.

Logo, a alternativa correta é a que conceitua Direito Positivo como normas estatais vigentes em determinado tempo e lugar.

Alternativa correta: (C).