Em 2025, o Brasil encontrava-se no terceiro ano...
Questão
Em 2025, o Brasil encontrava-se no terceiro ano de vigência de um ciclo específico de planejamento governamental, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Esse instrumento:
Alternativas
A) Estabelece exclusivamente as metas fiscais anuais do governo federal.
B) Possui vigência coincidente com o mandato presidencial em curso.
C) Define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para despesas de capital e programas continuados.
D) É elaborado apenas pelo Poder Legislativo, sem participação do Poder Executivo.
Resposta
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