O projeto político pedagógico (PPP) é um documento norteador, cujo foco é instrumentalizar, de modo teórico e metodológico, as principais ações escolares e, dessa forma, definir a identidade e a missão de uma instituição de ensino. A respeito das características básicas e da funcionalidade do PPP, assinale a alternativa correta:
Questão
O projeto político pedagógico (PPP) é um documento norteador, cujo foco é instrumentalizar, de modo teórico e metodológico, as principais ações escolares e, dessa forma, definir a identidade e a missão de uma instituição de ensino.
A respeito das características básicas e da funcionalidade do PPP, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) O projeto político pedagógico de uma instituição de ensino deve ser baseado em uma perspectiva epistemológica, ou seja, em uma gestão cujas tomadas de decisão partem da padronização proposta pelo núcleo de educação.
B) Os sujeitos ativos no processo de construção do projeto político pedagógico de uma instituição de ensino são o prefeito e a câmara de vereadores, responsáveis pela elaboração, aprovação e execução das leis educacionais de um município.
C) O artigo 14 da LDB (9394/96) tem como um de seus princípios a compreensão de que as comunidades escolar e local são vedadas de participação em conselhos escolares e em decisões relacionadas à criação e execução do PPP.
D) A LDB (9394/96), em seu artigo 12, afirma que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
E) O artigo 13, da LDB (9394/96), reposiciona as incumbências do professor ao afirmar que é função do núcleo regional de educação elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Explicação
O PPP (ou proposta pedagógica) é construído e executado pela própria escola, de forma participativa, respeitando as diretrizes do sistema de ensino, mas com autonomia para definir sua identidade, objetivos e formas de organização do trabalho pedagógico.
Analisando as alternativas à luz da LDB nº 9.394/1996:
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A) Incorreta. A elaboração do PPP não parte de “padronização” do núcleo de educação; ao contrário, pressupõe autonomia da escola e gestão democrática, com participação da comunidade escolar.
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B) Incorreta. Prefeito e câmara de vereadores podem legislar em âmbito municipal, mas não são os sujeitos centrais da construção do PPP. O PPP é um documento da escola, elaborado com a participação dos profissionais da educação e comunidade escolar.
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C) Incorreta. O art. 14 da LDB estabelece princípios da gestão democrática, incluindo a participação da comunidade escolar e local (não a vedação) em conselhos escolares ou equivalentes e na elaboração do projeto pedagógico.
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D) Correta. O art. 12 da LDB atribui aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas do sistema, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, além de administrar pessoal e recursos materiais e financeiros. Isso descreve diretamente a funcionalidade e o caráter norteador do PPP.
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E) Incorreta. O art. 13 trata das incumbências dos docentes (como elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica), não do núcleo regional de educação.
Portanto, a alternativa que corresponde corretamente ao que a LDB determina sobre a elaboração e execução da proposta pedagógica/PPP é a letra D.
Alternativa correta: (D).