“Resgate” e “portabilidade” são sinônimos: em ambos os casos os recursos saem do plano e voltam diretamente ao participante.
Questão
“Resgate” e “portabilidade” são sinônimos: em ambos os casos os recursos saem do plano e voltam diretamente ao participante.
Alternativas
C) Certo
Resposta certa
E) Errado
Explicação
A afirmação está errada porque resgate e portabilidade não são sinônimos e não têm o mesmo destino dos recursos.
- Resgate
- É a retirada dos recursos do plano, com pagamento ao participante (ou a seus beneficiários, conforme o caso), em dinheiro.
- Ou seja: o recurso sai do plano e vai para o participante.
- Portabilidade
- É a transferência dos recursos (reservas) de um plano de previdência para outro plano de previdência (ou outra entidade/seguradora), sem retorno do dinheiro diretamente ao participante.
- Ou seja: o recurso sai de um plano, mas não volta ao participante; ele vai para outro plano.
Portanto, somente no resgate o valor “volta diretamente ao participante”. Na portabilidade, há transferência entre planos.
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