“Resgate” e “portabilidade” são sinônimos: em ambos os casos os recursos saem do plano e voltam diretamente ao participante.

Questão

“Resgate” e “portabilidade” são sinônimos: em ambos os casos os recursos saem do plano e voltam diretamente ao participante.

Alternativas

C) Certo

Resposta certa

E) Errado

Explicação

A afirmação está errada porque resgate e portabilidade não são sinônimos e não têm o mesmo destino dos recursos.

  1. Resgate
  • É a retirada dos recursos do plano, com pagamento ao participante (ou a seus beneficiários, conforme o caso), em dinheiro.
  • Ou seja: o recurso sai do plano e vai para o participante.
  1. Portabilidade
  • É a transferência dos recursos (reservas) de um plano de previdência para outro plano de previdência (ou outra entidade/seguradora), sem retorno do dinheiro diretamente ao participante.
  • Ou seja: o recurso sai de um plano, mas não volta ao participante; ele vai para outro plano.

Portanto, somente no resgate o valor “volta diretamente ao participante”. Na portabilidade, há transferência entre planos.

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