90% confiançaComo exemplo de uma ação judicial previdenciária que possui ampla aceitação no Judiciário, tem-se a revisão, que busca aplicar a tese de que o índice aplicado para a correção do salário-mínimo pode ser usado também anualmente para a correção dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, desde que seja mais favorável ao segurado.direito-previdenciarioreajuste-de-beneficiosrevisao-de-beneficio
97% confiançaA previdência complementar no Brasil integra o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e tem caráter público e obrigatório.constituicao-federaldireito-previdenciarioprevidencia-complementar
90% confiançaO segurado empregado que for demitido mantém a qualidade de segurado pelo prazo de 12 meses, independentemente de contribuição.direito-previdenciarioperiodo-de-gracaqualidade-de-segurado
95% confiançaO benefício de auxílio-reclusão exige exatos 12 meses de contribuição a título de carência.auxilio-reclusaobeneficios-do-inssdireito-previdenciario
92% confiançaO ministro de confissão religiosa é um exemplo de segurado obrigatório do RGPS qualificado como empregado.direito-previdenciariorgpssegurados-obrigatorios
96% confiançaAquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social, poderá escolher qual das atividades ensejará sua filiação previdenciária.direito-previdenciariofiliacao-e-inscricaorgps
95% confiançaO Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui natureza pública, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, destinado, em geral, aos trabalhadores da iniciativa privada.direito-previdenciariorgpssegurados-e-filiacao
92% confiançaO Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui natureza púbica, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, destinado, em geral, aos trabalhadores da iniciativa privada.direito-previdenciarioprincipios-e-caracteristicasrgps
86% confiançaA Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, sofreu profundas alterações com a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e com as normas infraconstitucionais que a regulamentaram. No que diz respeito ao salário de benefício e ao período básico de cálculo, assinale a opção correta.direito-previdenciarioperiodo-basico-de-calculorgps
78% confiançaQuem tem direito à pensão por morte de Carlos, segundo a legislação da Previdência Social brasileira?dependentesdireito-previdenciariopensao-por-morte