O ministro de confissão religiosa é um exemplo de segurado obrigatório do RGPS qualificado como empregado.

Questão

O ministro de confissão religiosa é um exemplo de segurado obrigatório do RGPS qualificado como empregado.

Alternativas

C) Certo

Resposta certa

E) Errado

Explicação

Para ser segurado obrigatório do RGPS na categoria empregado, é preciso haver vínculo empregatício (relação de emprego) nos termos da legislação previdenciária e trabalhista.

O ministro de confissão religiosa (padre, pastor, rabino etc.), em regra, não é segurado empregado pelo simples exercício do ministério, pois sua atuação decorre de vocação/ordenação e de vínculo religioso, e não de subordinação jurídica típica de emprego.

Na Previdência, o ministro de confissão religiosa é enquadrado, como regra, como contribuinte individual (segurado obrigatório), e não como empregado.

Logo, a afirmação de que ele é exemplo de segurado obrigatório qualificado como empregado está incorreta.

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