A alternativa que contempla o caráter tríplice do princípio da unidade da Defensoria Pública é
Questão
A alternativa que contempla o caráter tríplice do princípio da unidade da Defensoria Pública é
Alternativas
A) hierárquico, estrutural e legislativa.
B) hierárquico-funcional, estrutural e normativa.
C) hierárquico-administrativa, funcional e normativa.
D) estrutural-administrativa, hierárquico-funcional e normativa.
E) estrutural-legislativa, hierárquico-funcional e hierárquico-normativa.
Explicação
Para identificar o “caráter tríplice” do princípio da unidade da Defensoria Pública, é preciso lembrar que a unidade significa que a instituição atua como um todo único, ainda que seus membros estejam distribuídos em diversos órgãos e unidades.
Esse caráter tríplice é tradicionalmente descrito em três dimensões:
-
Dimensão hierárquico-funcional: indica que, embora os defensores públicos tenham independência funcional, a atuação institucional se coordena por diretrizes e orientação superior (chefias e órgãos de administração superior), assegurando unidade de atuação.
-
Dimensão estrutural: refere-se à existência de uma estrutura institucional una, com órgãos que integram um mesmo corpo (um só centro institucional), ainda que com repartições e unidades espalhadas.
-
Dimensão normativa: diz respeito à unidade de regramento (base normativa comum) que disciplina a instituição e a atuação de seus membros, garantindo coerência institucional.
Comparando com as alternativas, a única que reúne exatamente essas três dimensões (hierárquico-funcional, estrutural e normativa) é a letra B.
Alternativa correta: (B).