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O Art. 4º da nossa Constituição Federal traz princípios no que diz respeito às relações internacionais. Nos seguintes itens, marque Verdadeiro quando a alternativa corresponder a um desses princípios éticos e Falso para quando não corresponder.
Questão
O Art. 4º da nossa Constituição Federal traz princípios no que diz respeito às relações internacionais. Nos seguintes itens, marque Verdadeiro quando a alternativa corresponder a um desses princípios éticos e Falso para quando não corresponder.
Alternativas
a) Igualdade entre os Estados.
b) Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
c) Imparcialidade no que diz respeito a asilo político.
d) Solução pacífica dos conflitos.
Explicação
O Art. 4º da Constituição Federal de 1988 lista os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, entre eles: igualdade entre os Estados (inciso V), repúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII) e solução pacífica dos conflitos (inciso VII).
Analisando as alternativas:
- a) Igualdade entre os Estados. → Verdadeiro (está expressamente no Art. 4º, V).
- b) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. → Verdadeiro (está expressamente no Art. 4º, VIII).
- c) Imparcialidade no que diz respeito a asilo político. → Falso (o que existe no Art. 4º é a concessão de asilo político como princípio — inciso X — e não “imparcialidade” sobre o tema).
- d) Solução pacífica dos conflitos. → Verdadeiro (está expressamente no Art. 4º, VII).
Logo, a única alternativa que não corresponde a um princípio do Art. 4º é a letra c.
Alternativa correta: (c).