Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio:
Questão
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio:
Alternativas
A) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
B) o pluralismo político;
C) da prevalência dos direitos humanos;
D) da dignidade da pessoa humana.
Explicação
A questão pede um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
-
A Constituição Federal de 1988 trata desse tema especificamente no art. 4º, que lista os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais (ex.: independência nacional, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos, concessão de asilo político etc.).
-
Entre as alternativas, “prevalência dos direitos humanos” é exatamente um dos princípios expressos no art. 4º, II, da CF/88.
-
As demais opções (valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político; dignidade da pessoa humana) são fundamentos da República do art. 1º da CF/88, e não princípios específicos das relações internacionais.
Alternativa correta: (C).