A partir da análise comparativa entre os sistemas de governo e da descrição do semipresidencialismo como modelo híbrido, analise as assertivas a seguir. I. O semipresidencialismo caracteriza-se pela concentração das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente, o que elimina a necessidade de um primeiro-ministro e aproxima o sistema de uma forma parlamentar monista. II. No sistema parlamentarista, a dissolução do parlamento é vedada como forma de preservação da soberania popular, razão pela qual o governo permanece estável independentemente da confiança parlamentar. Assinale a alternativa correta:
Questão
A partir da análise comparativa entre os sistemas de governo e da descrição do semipresidencialismo como modelo híbrido, analise as assertivas a seguir.
I. O semipresidencialismo caracteriza-se pela concentração das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente, o que elimina a necessidade de um primeiro-ministro e aproxima o sistema de uma forma parlamentar monista.
II. No sistema parlamentarista, a dissolução do parlamento é vedada como forma de preservação da soberania popular, razão pela qual o governo permanece estável independentemente da confiança parlamentar.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) As assertivas I e II são verdadeiras, mas não há relação de causa e efeito entre elas.
B) As assertivas I e II são falsas.
C) A assertiva I é falsa, e a II é verdadeira.
D) A assertiva I é verdadeira, e a II é falsa.
E) As assertivas I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.
Explicação
Análise da assertiva I (Semipresidencialismo): No semipresidencialismo (modelo híbrido), não há concentração das funções de chefe de Estado e chefe de governo exclusivamente no presidente. Em regra, há uma dupla chefia do Executivo:
- o Presidente atua como chefe de Estado (e, dependendo do desenho constitucional, com poderes relevantes), e
- existe um Primeiro-Ministro como chefe de governo, responsável pela condução cotidiana do governo e dependente da confiança do Parlamento. Logo, é falsa a ideia de que o semipresidencialismo “elimina a necessidade de um primeiro-ministro” e que seria “parlamentar monista” por concentrar tudo no Presidente. A assertiva I é falsa.
Análise da assertiva II (Parlamentarismo): No parlamentarismo, a confiança parlamentar é justamente o elemento central de sustentação do governo: o gabinete pode cair por moção de censura/desconfiança ou mecanismos equivalentes. Além disso, em diversos regimes parlamentaristas, a dissolução do Parlamento (com convocação de novas eleições) é um instrumento possível dentro do arranjo institucional (variando conforme a constituição), muitas vezes como forma de resolver impasses entre governo e maioria parlamentar. Portanto, é falsa a afirmação de que a dissolução é “vedada” e de que o governo “permanece estável independentemente da confiança parlamentar”. A assertiva II é falsa.
Como I e II são falsas, a alternativa correta é a letra B.
Alternativa correta: (B).