Sobre o presidencialismo, assinale a alternativa incorreta, dentre as alternativas abaixo.
Questão
Sobre o presidencialismo, assinale a alternativa incorreta, dentre as alternativas abaixo.
Alternativas
a) No semipresidencialismo, por ter forte inspiração no parlamentarismo, a figura de maior autoridade é o primeiro-ministro, cabendo a este dissolver o Congresso.
b) Pode ser considerado uma mescla dos sistemas presidencialista e parlamentarista.
c) No semipresidencialismo existe a figura do presidente e do primeiro-ministro, em que ambos dividem o poder e o atividades administrativas junto ao governo.
d) Para muitos especialistas, a França pode ser considerado um país adepto do semipresidencialismo, pois possui elementos de ambos os sistemas em sua estrutura política.
e) No semipresidencialismo o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, estando a ele subordinado.
Explicação
A questão pede a alternativa incorreta sobre (semi)presidencialismo.
No semipresidencialismo (modelo clássico associado à França), há:
- Presidente (em geral eleito pelo povo) com atribuições relevantes; e
- Primeiro-ministro e gabinete, que exercem a condução cotidiana do governo e respondem politicamente ao Parlamento (podem cair por voto de desconfiança).
Analisando as alternativas:
b) Correta. O semipresidencialismo é frequentemente descrito como uma mescla entre presidencialismo e parlamentarismo.
c) Correta. Há presidente e primeiro-ministro, com divisão de funções no Executivo (variando conforme o país e o momento político, como “coabitação”).
d) Correta. A França é um exemplo típico de país com semipresidencialismo.
e) Em termos gerais, está aceitável: o primeiro-ministro depende de apoio parlamentar e é politicamente responsável perante o Parlamento (embora, em muitos países, a nomeação formal seja feita pelo presidente a partir da maioria parlamentar).
a) Incorreta. Mesmo em sistemas semipresidenciais, não é o primeiro-ministro quem dissolve o Parlamento/Congresso. A dissolução (quando existe) costuma ser uma prerrogativa do presidente (ou ocorre por regras constitucionais específicas), e não do primeiro-ministro como “maior autoridade” com esse poder.
Alternativa correta: (a).