Jorge fez uma mudança recente para o pacote de serviços essenciais da sua conta corrente, que oferece gratuidade em determinadas operações, conforme regulamentação do Banco Central. No último mês, ele realizou cerca de 10 saques e notou cobranças de tarifas avulsas após alguns deles. Surpreso, procurou atendimento na agência. Você, ao atendê-lo, esclarece que:
Questão
Jorge fez uma mudança recente para o pacote de serviços essenciais da sua conta corrente, que oferece gratuidade em determinadas operações, conforme regulamentação do Banco Central. No último mês, ele realizou cerca de 10 saques e notou cobranças de tarifas avulsas após alguns deles. Surpreso, procurou atendimento na agência. Você, ao atendê-lo, esclarece que:
Alternativas
O pacote essencial garante gratuidade para realizar até oito saques. Caso exceda esse limite, o cliente pode ter cobranças avulsas debitadas diretamente em conta corrente.
O pacote essencial, instituído pelo Banco Central, garante quatro saques gratuitos. Caso ultrapasse essa quantidade a instituição financeira pode efetuar cobranças avulsas pelo serviço prestado.
As cobranças são indevidas porque o cliente escolheu o pacote essencial e, por legislação do Banco Central, ele deverá ser gratuito e ilimitado.
Não há isenção de taxas de saque no pacote essencial. Dentro do pacote gratuito, ele possui outros serviços gratuitos, exceto saque em espécie.
Explicação
Pelo regramento do Banco Central sobre serviços essenciais (gratuitos) vinculados à conta de depósitos à vista (conta corrente) para pessoa natural, há franquia mensal limitada de alguns serviços.
Entre esses serviços essenciais está o saque, cuja gratuidade é de até 4 saques por mês (em guichê e/ou terminal de autoatendimento, conforme a tabela de serviços essenciais divulgada pelo Banco Central). (bcb.gov.br)
Assim, se o cliente (Jorge) realizou cerca de 10 saques no mês, ele ultrapassou a franquia gratuita. Para os saques que excedem o limite, a instituição pode:
- cobrar a tarifa avulsa por saque excedente, debitando em conta; ou
- oferecer a contratação de um pacote/cesta de serviços (pago) para um conjunto de serviços. (bcb.gov.br)
Logo, a cobrança após alguns saques é compatível com a regra: o essencial não é “ilimitado”; ele tem limites de gratuidade, e o saque é 4/mês.
Alternativa correta: (B).