Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta:
Questão
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Ao trocar a poupança pela conta corrente, o banco pode oferecer pacotes de tarifas conforme a necessidade do cliente. A cobrança ocorre se ele não atender aos critérios de isenção ou não escolher o pacote essencial.
A instituição financeira tem por obrigação, ao transformar a conta poupança em conta corrente, incluir o cliente em pacote gratuito. Respeitando o tempo de relacionamento que o cliente já possui.
A instituição financeira tem por obrigação, ao transformar a conta poupança em conta corrente, incluir o pacote que contemple as taxas de todos os serviços disponíveis para o cliente, ampliando a sua gama de opções para a nova conta.
Explicação
Ao migrar de conta poupança para conta corrente, a instituição financeira deve observar as regras de tarifas: na conta corrente, o banco pode cobrar tarifas por serviços, seja por pacotes de serviços (cesta) ou por serviços avulsos.
Também existe a possibilidade de o cliente optar pelo pacote essencial (serviços essenciais), que não pode ser condicionado a contratação de cesta paga. Assim, o banco pode oferecer pacotes conforme o perfil/necessidade do cliente, mas a cobrança só ocorrerá quando o cliente aderir a um pacote tarifado ou não se enquadrar em critérios de isenção previstos (por exemplo, isenção vinculada a renda, investimentos, relacionamento etc., se o banco oferecer essa política).
Analisando as alternativas:
- (A) Correta: reconhece que, ao virar conta corrente, pode haver oferta de pacotes e que a cobrança depende de isenção/adesão, preservando a opção do essencial.
- (B) Incorreta: não há obrigação de “incluir o cliente em pacote gratuito” por tempo de relacionamento.
- (C) Incorreta: não existe obrigação de incluir automaticamente o cliente em pacote máximo com todos os serviços; isso seria inclusive contrário ao dever de transparência e à livre escolha do consumidor.
Alternativa correta: (A).