Os Órgãos Normativos do Sistema Financeiro Nacional Tem como Principais Funções:
Questão
Os Órgãos Normativos do Sistema Financeiro Nacional Tem como Principais Funções:
Alternativas
A) As alternativas A e B.
B) Executam as regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional
C) Determinam as regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
D) Determinam as regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e Supervisionam as instituições do mercado.
E) Determinam as regras gerais para o bom funcionamento do Banco Central do Brasil.
Explicação
- No Sistema Financeiro Nacional (SFN), costuma-se dividir os órgãos em:
- Normativos: definem diretrizes e regras gerais (ex.: CMN, CNSP, CNPC).
- Supervisores: fiscalizam/supervisionam o cumprimento das normas (ex.: Banco Central do Brasil, CVM, SUSEP, PREVIC).
- Operadores: instituições que atuam no mercado (bancos, corretoras etc.).
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A pergunta pede a principal função dos órgãos normativos. Pela própria classificação, a função central é estabelecer as normas/diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN.
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Analisando as alternativas:
- B (“Executam as regras…”) descreve mais a atuação de órgãos executores/supervisores, não normativos.
- D mistura normatização com supervisão; porém, supervisão é típica dos órgãos supervisores, não dos normativos.
- E restringe ao Banco Central, o que não faz sentido (os normativos ditam regras para o SFN, e o BC é supervisor/executor em vários aspectos).
- C corresponde exatamente ao papel dos órgãos normativos.
Alternativa correta: C.