Apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania.
Questão
Apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
No Direito Constitucional brasileiro, soberania é um atributo do Estado brasileiro considerado em sua unidade (a República Federativa do Brasil), significando poder supremo interno e independência externa.
Na federação, os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) possuem autonomia (auto-organização, autogoverno e autoadministração, nos limites da Constituição), mas não possuem soberania. Assim, apenas o país como um todo — a República Federativa do Brasil — é soberano.
Alternativa correta: (V).