O Supremo Tribunal Federal é o guardião da...

Questão

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo forma o Poder Judiciário.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

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direito direito-constitucional organizacao-dos-poderes

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96% confiança
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falso testemunho ou falsa perícia em seu art. 342, prevendo também hipóteses em que a conduta do agente é beneficiada por institutos de política criminal. Conforme as disposições expressas no referido artigo, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade:
direito direito-penal crimes-contra-a-administracao-da-justica
93% confiança
Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio deixou de ser circunstância qualificadora do crime de homicídio e passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal (previsto agora no Art. 121-A). À luz das causas de aumento de pena previstas no § 2º desse dispositivo legal, a pena será majorada de um terço até a metade se o crime for praticado:
direito direito-penal crimes-contra-a-vida
96% confiança
Avalie o texto a seguir, que discute os conceitos de governabilidade e governança no âmbito político e jurídico: A distinção essencial entre governabilidade e governança está na origem da legitimidade das ações governamentais. No contexto da governabilidade, a legitimidade é vista como derivada da capacidade do governo de operar efetivamente dentro de suas próprias estruturas institucionais e legais. Por outro lado, a governança considera que a legitimidade é fortalecida pela inclusão de processos participativos, onde a sociedade civil e grupos específicos da população colaboram na criação e execução de políticas públicas, potencializando a eficácia e aceitação dessas políticas. Ambos os conceitos, contudo, concordam que a participação institucionalizada é vital para a estabilidade política e o respeito ao Estado de Direito. Com base no texto e no contexto jurídico dos conceitos de governabilidade e governança, complete a frase abaixo: A governabilidade baseia-se na legitimidade conferida pela ordem jurídica e institucional existente, enquanto a governança enfatiza a legitimidade através...
direito administracao-publica governanca
92% confiança
Em palestra aos novos servidores da Polícia Civil do Paraná, o Delegado-Geral destacou que o art. 144 da Constituição Federal, após as Emendas Constitucionais nº 19/1998, nº 82/2014 e nº 104/2019, disciplina não apenas os órgãos de segurança pública, mas também a subordinação, a remuneração e a organização de atividades correlatas, como a segurança viária e a guarda dos estabelecimentos penais. Considerando o texto do art. 144 da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
direito-constitucional constituicao-federal seguranca-publica
90% confiança
Uma comissão da Assembleia Legislativa do Paraná estuda proposta de reorganização dos órgãos de segurança pública estaduais e municipais. Entre as ideias em debate estão a criação de órgão de perícia dotado de autonomia dentro da Polícia Civil, a extensão do porte de arma a todos os servidores da polícia científica, a chefia desses órgãos periciais e a contratação temporária para funções da polícia penal. À luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
direito-constitucional jurisprudencia-do-stf seguranca-publica
96% confiança
É falsificação de produtos, documentos, marcas, etc.; qualquer ação ilícita, desonesta, ardilosa. Tal afirmação diz respeito a: Assinale a alternativa correta.
direito nocoes-de-direito-penal crimes-e-conceitos

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O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo forma o Poder Judiciário.

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