Identifique os sujeitos da relação de trabalho envolvidos na situação apresentada e assinale a alternativa que os descreve corretamente.
Questão
Identifique os sujeitos da relação de trabalho envolvidos na situação apresentada e assinale a alternativa que os descreve corretamente.
Alternativas
a) A subempreiteira como única responsável, pois o contrato de prestação de serviços assegura sua autonomia gerencial e a isenção de qualquer ônus trabalhista para a "Ventos do Sul".
b) A "Ventos do Sul" como empregador tomador de serviços, a subempreiteira como empregador interposto, e os trabalhadores temporários como empregados, com responsabilidade solidária ou subsidiária da tomadora.
c) O Estado, por meio de órgãos fiscalizadores, como o principal sujeito responsável pela reparação dos danos aos trabalhadores, eximindo as empresas envolvidas de culpa.
d) A "Ventos do Sul" como única empregadora, devido à natureza precária da contratação pela subempreiteira, caracterizando fraude à legislação trabalhista.
e) Os trabalhadores temporários como autônomos, sem vínculo empregatício com nenhuma das empresas, dada a natureza de projetos específicos no setor de energia eólica.
Explicação
Pela situação descrita (empresa principal “Ventos do Sul” que contrata uma subempreiteira para executar parte da atividade e esta, por sua vez, utiliza trabalhadores temporários), é possível identificar os sujeitos típicos de uma relação de trabalho em cenário de terceirização/subempreitada:
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Trabalhadores temporários: são o sujeito trabalhador da relação e, em regra, atuam como empregados (prestam trabalho humano com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação). Portanto, não são “autônomos” apenas por estarem em projeto específico.
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Subempreiteira: é quem contrata, dirige e remunera diretamente esses trabalhadores na execução do serviço. Assim, figura como empregador (empregador direto/interposto), assumindo os deveres trabalhistas principais.
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“Ventos do Sul” (tomadora de serviços): é a empresa que se beneficia do trabalho e contrata a execução por meio de outra empresa. Nessa configuração, ela é a tomadora e pode responder pelos créditos trabalhistas em caso de inadimplemento do empregador direto, ao menos subsidiariamente (e, conforme o enquadramento jurídico do caso concreto, pode-se discutir solidariedade em hipóteses específicas).
Analisando as alternativas:
- (a) incorreta: contrato civil/comercial não “isenta” automaticamente a tomadora de responsabilidade trabalhista.
- (c) incorreta: o Estado fiscaliza, mas não substitui a responsabilidade das empresas pelos créditos trabalhistas.
- (d) incorreta como regra: a tomadora não vira “única empregadora” automaticamente; isso depende de prova de fraude/ilicitude e, muitas vezes, de elementos como subordinação direta.
- (e) incorreta: temporariedade do projeto não transforma empregado em autônomo.
Logo, a alternativa que descreve corretamente os sujeitos (tomadora, empregador interposto e empregados) e a possibilidade de responsabilização da tomadora é a letra (b).
Alternativa correta: (b).